Audiência Pública: Adoção Tardia

Audiência Pública: Adoção Tardia

Audiência Pública: Adoção Tardia

Adoção tardia: Corregedora-Geral alerta para danos de longo abrigamento
e propõe postura ativa da Justiça

Enquanto 88% dos jovens aptos para adoção no Rio Grande do Sul têm entre 11 e 17 anos, 90% dos pretendentes habilitados buscam crianças de até 6 anos. A adoção tardia é um dos desafios impostos a profissionais que atuam na área da infância e juventude. Para debater alternativas que proporcionem a flexibilização desse perfil tradicional, garantindo a proteção integral de crianças e adolescentes em acolhimento institucional, é que a Corregedoria-Geral da Justiça organizou a audiência pública, realizada nesta sexta-feira (13/7). A data marca os 28 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.

O objetivo é reunir profissionais, entidades, especialistas e público em geral para discutir a problemática. Do debate, serão encaminhadas sugestões a serem adotadas para promover melhorias na área.


Corregedora-Geral abriu o evento, que pretende buscar alternativas
para impulsionar adoções tardias
(Fotos: Eduardo Nichele)

A Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Denise Oliveira Cezar, abriu os trabalhos. “O Poder Judiciário  assume como sua responsabilidade identificar crianças em situação de vulnerabilidade, promover o acolhimento delas e oferecer uma solução para o problema. Seja a reinserção na família ou em uma substituta para que se desenvolva de forma saudável.” A tarefa, afirmou a magistrada, é de grande complexidade.

A Corregedora-Geral alertou ainda que o longo período de institucionalização pode  causar danos irreversíveis. “Nós temos no RS mais de 4,8 mil abrigados. Somos o terceiro estado em número de abrigados. Perdemos para SP e MG. Temos 620 que aguardam adoção e muitos processos de destituição familiar em trâmite, que não são encerrados em 120 dias, conforme prevê a lei.”

A Desembargadora Denise falou ainda  das adoções de difícil colocação e das dificuldades de solução dos problemas. “O Judiciário e as instituições que atuam na área precisam do apoio da sociedade para resolver este problema. Por isso convocamos esta audiência pública para refletirmos juntos de que forma podemos mudar este quadro.”

“Temos adotado o procedimento de busca passiva. Vamos fazer com que essas nossas crianças e adolescentes sejam vistos. E que, com a paixão que despertam, que possam ter uma oportunidade na vida. Adoção é um ato de amor e solidariedade.”


Debate se desenrola ao longo da tarde
no auditório do Palácio da Justiça

Aplicativo 

Durante a coletiva, a magistrada anunciou a data de lançamento do aplicativo de celular voltado para candidatos habilitados a adotantes, que terão a oportunidade de acessarem vídeos, fotos, cartas e desenhos de jovens aptos a adoção. A ferramenta será lançada no dia 10 de agosto, às 14h, na Fundação Pão dos Pobres.

“A nossa ideia é sensibilizar a flexibilização do perfil para adoção. E no futuro poderemos usá-lo de forma aberta para que consigamos alcançar um maior número de adoções.”

Perfil

Das 4.879 crianças e adolescentes acolhidos no Rio Grande do Sul, 620 estão aptos para adoção. Grupos de irmãos, adolescentes e jovens com deficiência são considerados de difícil colocação, apesar de responderem por quase a totalidade do cadastro: 88% têm a partir de 11 anos, 56,13% desses jovens têm irmãos que também estão para adoção e 43% apresentam algum tipo de problema de saúde. A maioria são meninos (55,81%). Em relação à cor, o percentual é bastante dividido: 50,48% são brancas e 49,52% pardas ou negras.

IDADE DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DISPONÍVEIS PARA ADOÇÃO

Audiência Pública

O evento ocorre durante a tarde de hoje. Confira a programação:

  • 13h30min: recepção dos participantes e assinatura da lista de presença
  • 14h: abertura dos trabalhos
  • 14h15min: manifestação de especialistas
  • 15h: fala dos participantes inscritos
  • 16h30min: encerramento dos trabalhos

Presenças

Além da Corregedora-Geral, compuseram a mesa de abertura a Juíza-Corregedora Coordenadora da Infância e Juventude, Nara Cristina Neumann Cano Saraiva; a Defensora-Geral do Estado em exercício, Liseane Hartmann; a representante do Ministério Público, Promotora de Justiça Cinara Vianna Dutra Braga; os especialistas convidados: Luís Carlos Rosa, Juiz de Direito da Comarca de Santo Ângelo, a Psiquiatra Ana Cristina Tietzmann e a Psicóloga Débora Dalbosco Dell’Aglio; além do pai adotivo Peterson Rodrigues do Santos, fundador e presidente da Elo-Organização de Apoio à Adoção.

 

Fonte: TJRS

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