Audiência Pública apresentou resultados de projetos voltados para adoção tardia | TJRS

Audiência Pública apresentou resultados de projetos voltados para adoção tardia
(Arte: Imprensa TJRS)

Uma tarde com muitos momentos de emoção. Assim foi a audiência pública realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça, nesta sexta-feira (5/4), que apresentou os resultados dos projetos desenvolvidos para incentivar a adoção tardia ao longo dos últimos oito meses.

Conforme a Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Denise Oliveira Cezar, na primeira audiência realizada em 13 de junho do ano passado, entidades da sociedade civil e instituições apresentaram uma série de propostas e críticas para a questão do acolhimento institucional. A partir de então, a Desembargadora Denise, juntamente com a Coordenadoria da Infância e Juventude de POA iniciou um trabalho de levantamento e identificação dos gargalos. Assim, diversos projetos começaram a ser desenvolvidos, entre eles, o aplicativo Adoção.

A Juíza-Corregedora Nara Cristina Neumann Cano Saraiva, responsável pela Coordenadoria da Infância e Juventude do TJRS afirmou que, além dos projetos, foram modificados fluxos de atendimento no Juizado Regional da Infância e Juventude da Comarca de Porto Alegre e ampliada a estrutura para atendimento dos casos de acolhimento social. Destacou que, atualmente, o Foro da capital conta com quatro magistrados no 2º Juizado da Infância e da Juventude, com a competência para as demandas de destituição familiar, acolhimento e adoção, o que está possibilitando maior agilidade à tramitação dos processos. Ressaltou ainda que, em 2017, na Comarca de Porto Alegre, foram registradas 48 adoções pelo Cadastro Nacional da Adoção. No ano passado, o número saltou para 91 adoções.

Audiência Pública apresentou resultados de projetos voltados para adoção tardia
Instituições e entidades ligadas à causa da adoção
conheceram projetos desenvolvidos na chamada “audiência de retorno”
(Fotos: Eduardo Nichele)

Projetos e Resultados

  • Aplicativo

A Juíza-Corregedora Nara Saraiva iniciou a apresentação dos resultados com o Aplicativo Adoção. A ferramenta possibilita que candidatos habilitados possam conhecer através de vídeos, fotos, desenhos e cartas as crianças e adolescentes aptos à adoção. Desde o lançamento, em agosto do ano passado, até o momento já são 115 manifestações de interesse, seis guardas em andamento e duas adoções concretizadas, um casal de irmãos. Eles compareceram na audiência, juntamente com os pais. A mãe deu um depoimento emocionante sobre os filhos. “É um carinho imensurável. Nossa gestação foi de 26 dias, tudo muito rápido. Agradeço de coração a todos aqueles que trabalharam neste aplicativo”, afirmou Suiany, mãe de Kauã e Kauany.

Ao final da fala, a Desembargadora Denise entregou de presente uma foto enquadrada da família.

Audiência Pública apresentou resultados de projetos voltados para adoção tardia
Primeira família a realizar adoção via aplicativo do TJRS
recebeu foto emoldurada.
Juíza-Corregedora Nara Saraiva (E) e Corregedora- Geral Denise Cezar (D),
fizeram entrega para Kauany, Suiany, Marcelo e Kauã

  • Dia Estadual do Encontro

Realizado em outubro do ano passado, o encontro reuniu pretendentes e crianças e adolescentes residentes em Porto Alegre e Região Metropolitana. A tarde lúdica contou com brincadeiras, jogos, apresentações musicais e lanches que serviram de pano de fundo para uma aproximação entre possíveis famílias. Até o momento, já são duas aproximações e cinco guardas em andamento.

  • Adote um Destino

Em parceria com o Grupo RBS, a campanha foi realizada durante a semana que antecedeu o natal de 2018 e apresentou uma série de reportagens especiais com emocionantes histórias de adolescentes que ainda sonham em ser adotados, e de famílias que já vivem essa realidade. As matérias foram ao ar no final do programa de TV RBS Notícias, exibido na faixa das 19h. Até o momento houve uma manifestação de interesse.

  • CPAAJ

O Comitê de Participação de Adolescentes Acolhidos na Justiça (CPAAJ) foi lançado em novembro do ano passado reúne, mensalmente, representantes dos adolescentes acolhidos. O objetivo é oferecer um espaço de diálogo para ouvir e acolher propostas.

Conforme a Juíza-Corregedora Nara, “com todos esses projetos, estamos resgatando a cidadania desses adolescentes”.

Novos projetos

A Coordenadoria da Infância também apresentou dois novos projetos que começaram a ser desenvolvidos a partir de março deste ano.

  • Acolher
    Visa a dar aos Juízes das Comarcas do Interior diretrizes para que a viabilização do projeto Famílias Acolhedoras.
  • Pós-Adoção
    Acompanhar pais e crianças e adolescentes após o processo de adoção. Esse é o objetivo do projeto Pós-Adoção, em parceria com a ONG ELO, que está realizando encontros de apoio, sendo que parcerias poderão ser firmadas com outras instituições e universidades.

Audiência Pública apresentou resultados de projetos voltados para adoção tardia
Conta que não fecha: perfil desejado pelos pretendentes
e crianças e jovens aptos a adoção

Conclusões

O público presente participou da audiência elogiando as iniciativas e apresentando desafios ainda a serem enfrentados, como a questão da devolução de crianças e adolescentes adotados. Também destacaram o trabalho realizado pelo Judiciário e parceiros que resultou em excelentes resultados em curto espaço de tempo.

A Juíza da Infância e Juventude de Porto Alegre, Mirtes Blum, destacou as alterações ocorridas junto ao 2º Juizado de Porto Alegre.

O Presidente do Grupo ELO de Apoio à Adoção, Peterson Rodrigues dos Santos afirmou que é necessário trabalhar a preparação e o pós-adoção. “Queremos adoções seguras e para sempre”.

A Coordenadora do Abrigo João Paulo II, de Porto Alegre, Camila Monteiro, também elogiou as iniciativas e afirmou a importância da parceria do trabalho com o Judiciário e as instituições envolvidas.

Uma das adolescentes que integram a CPAAJ, Esmeralda, participou da mesa dos debates e afirmou a importância do espaço de diálogo para escutar e ser ouvido.

A Corregedora Denise finalizou o evento agradecendo a participação de todos os envolvidos. “Nada teria sido realizado sem o apoio de todos os senhores. Todas as ideias partiram daqui.”

Também participaram do evento Juízes membros da Coordenadoria da Infância e Juventude, além de representantes do Ministério Público, OAB, Defensoria Pública, dentre outros órgãos e secretarias estaduais e entidades da sociedade civil.


EXPEDIENTE
Texto: Rafaela Souza
Assessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arend
[email protected]

Fonte: Audiência Pública apresentou resultados de projetos voltados para adoção tardia | Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

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