Grupo de Apoio à Adoção do Mimimi – Por Angélica Amarante Dos Anjos

Atenção! O texto abaixo nos remete a uma reflexão sobre posturas dos adotantes nos dias atuais, e grupo citado é fictício. 

Boa notícia : Finalmente, será criado o Grupo de Apoio aos Adotantes!

Pessoal, estamos aqui cheios de novidades. Só novidades boas ! A primeira e mais importante é que criaremos o Grupo de Apoio aos Adotantes!

Você que está cansado de ouvir críticas e julgamentos pela escolha de um perfil limitado será acolhido aqui ! Todos os participantes lhe darão apoio. Afinal, todos estarão no mesmo barco, então vamos remar juntos ! Afinal, o que os outros têm que ficar falando que bebê saudável até 6 meses de idade, sem irmãos, de preferência branco e menina, é difícil e demorado? Ninguém tem sonhos, não? Aqui você poderá sonhar livremente.

Você que está passando pelo duro crivo das documentações, entrevistas e cursos, poderá expressar a sua indignação pelo Sistema Judiciário, que está fora de moda. Afinal, para se gerar um filho não precisa de curso, né? Para que fazer curso para adotar ? Você poderá dizer tranquilamente que o sistema demora demais para encontrar o filho que você tanto deseja. Com certeza, os participantes do grupo vão lhe dispensar a empatia que você precisa e merece! Vão entender a dor que vai em sua alma com a demora absurda, e pegar você no colo. É isso que o adotante precisa – empatia e alguém que lhe dê carinho, que estão faltando nos demais grupos e muitos não conseguem entender. Outro dia uma pessoa bastante responsável afirmou que com esta demora ele iria desistir de entrar com a papelada, que estava dando trabalho tudo isto, e , sim, recebeu a solidariedade dos participantes, mas alguns ousaram lhe dizer que seria melhor desistir se ele estava vendo dificuldades nesta etapa, pois as seguintes seriam ainda mais difícieis e trabalhosas. Ora essa, é isso que um adotante precisa escutar? Adotante precisa de apoio, e se isto os grupos tradicionais não conseguem fornecer, então vamos fazer um grupo específico onde realmente isto acontece!

Neste novo grupo que será criado pode-se calçar as sandálias uns dos outros. Só quem está lutando para receber o seu tão sonhado filho sabe das durezas do caminho! E o que não dizer dos que passam anos e anos em tratamentos invasivos, que provocam dores no corpo, na alma e no bolso! Aqui neste grupo os adotantes podem desfiar seus problemas que receberão em troca muito apoio. Vai escutar que para estes o tempo de espera deve ser ainda menor, pois sofreram muito. É isso o que os adotantes deste grupo precisam. Nada de críticas e julgamentos. Os julgamentos machucam muito, e todos do grupo já sofreram demais !

Aqui também reuniremos informações que realmente são importantes, como por exemplo, notícias de grávidas que querem doar os seus bebês, advogados que conhecem o caminho das pedras das brechas da lei que talvez possibilitem uma adoção mais rápida . Maneiras de dar um jeitinho e todos se saírem bem (se ninguém abrir a boca! Contamos com a cumplicidade de todos os membros).

Há também um problema que todos poderão falar livremente. Sobre a escolha da cor de pele. É importante poder se manifestar sobre os desejos. Como é que vamos explicar que um filho tem a cor diferente dos pais? Vai ficar evidente que veio pela adoção! Que não fomos capazes de gerar !

Outra coisa: se o filho que chegou começar a dar muito problema, e a gente chegar à conclusão que não adotamos para passar por isto, podemos cogitar livremente sobre a devolução. Ninguém sabe o que se passa dentro da nossa casa ! Então, contamos com a empatia de todos para devolvermos a criança que pegamos para criar. Sem críticas, por favor!

Era isso que faltava no mundo da adoção. Um grupo realmente voltado para os adotantes. O Grupo de Apoio aos Adotantes do Mimimi.

A outra boa notícia é a seguinte : todos os demais Grupos de Apoio à Adoção poderão fazer seu trabalho em paz: orientando, esclarecendo, sugerindo caminhos e soluções, contribindo com a sua experiência, falando sobre a adoção dentro das leis. Visando o bem estar da Criança ou Adolescente, entendendo que é ele o centro da história. Então poderemos trocar receitas de sucesso e fotos dos filhos sorrindo, superando suas limitações iniciais. Transpondo suas histórias de tristezas para um presente e um futuro cheios de esperanças e alegrias. Teremos a oportunidade de sermos pessoas melhores. Poderemos fazer mais amizades nesta estrada cheia de amor, carinho, força e Luz. Sim, estaremos com os nossos filhos, as crianças reais que existem, mesmo que demore um pouquinho para a gente se encontrar.

Você precisará apenas decidir em que grupo deseja estar. Qual será o seu ?

Angélica Amarante Dos Anjos é Administradora da Página Anjos da Guarda Serviços de Apoio a Adoção

Fonte: (2) apoio adoção do mimimi – Pesquisa do Facebook

A adoção nos tempos do EU – Por Shirley Machado

“Eis o perverso culto do EU, das pessoas voltadas tão somente para o seu próprio bem-estar; uma busca incessante por satisfação pessoal, que não leva em consideração o outro, mesmo que esse outro seja apenas uma criança. 
São esses, os cultuadores do EU, que afirmam sem o menor constrangimento: 

-EU não consigo me adaptar…sei que disse que queria, mas na verdade percebi agora que estava enganado e a adoção está atrapalhando a MINHA vida e o MEU relacionamento.”

A adoção nos tempos do EU
 
Semana passada, estive no Fórum Cível. Tinha mandados a cumprir lá. Ao terminar, passei em frente ao setor de Assistência Social e decidi entrar, para dar um abraço na Assistente Social que conduziu o meu processo de habilitação, e por quem tenho grande carinho até hoje. Aliás, mantenho contato com as “minhas” assistentes sociais, tanto a do processo de habilitação, quanto a do processo de adoção, lá no Nordeste. Elas são informadas do crescimento e evolução das crianças, veem fotos, se alegram com a felicidade deles. Gostamos dessa troca, mesmo decorridos anos do fim do processo de adoção.
Por sorte, a encontrei e aproveitamos para tricotar um pouquinho.Nessas oportunidades, quase como um desabafo, ela usualmente me conta das ocorrências mais marcantes. Sempre muito discreta, e muito ética, ela jamais menciona nomes, mas me conta alguns dos casos cabeludos que acontecem no cotidiano de quem lida com adoção.E quando ela terminou de falar, ficamos lá, nós duas, nos perguntando o que está acontecendo. A lei realmente não está focada nos adotantes, suas necessidades, expectativas e vontades.A adoção não existe para os adotantes.Ela existe para as crianças! Para dar uma família a crianças que não a tem. O objetivo é garantir seu crescimento em ambiente saudável, não apenas do ponto de vista material, mas também intelectual e emocional. Portanto, se houvessem 2 ou mais famílias brigando pela guarda da mesma criança, o Juiz teria que decidir por aquele que fosse melhor para a CRIANÇA, e não o adotante que fosse mais rico, mais jovem, mais maduro, mais simpático, etc.Por isso é que existe a fila. Estando todos habilitados (e portanto previamente avaliados e considerados aptos a adotar) a indicação para adoção fica mais justa e equilibrada.A possibilidade de não aceitar uma criança que é indicada pela VIJ está garantida por lei. Isso quer dizer que ninguém é obrigado a acolher uma criança, se não desejar.Mas havendo recusas repetidas diz a lei que a habilitação deve ser reavaliada.E ocorre infelizmente que as recusas estão aumentando.Contou-me a AS que recentemente nasceu na Comarca um garotinho, filho de mãe portadora de sífilis. A genitora fez entrega voluntária, e o bebê foi imediatamente encaminhado para adoção. Os vinte primeiros habilitados disseram NÃO, porque não aceitam meninos, só querem meninas, só podem amar meninas.Outros tantos, que aceitam meninos, também disseram NÂO porque foram avisados da possibilidade de a criança trazer algum traço da sífilis.A VIJ não mantém convênios que possibilitem a realização esses exames, gratuitamente. Os adotantes devem fazê-lo. A AS tem o dever legal de avisar aos adotantes sobre esta possibilidade, para que eles não se sintam no futuro enganados e venham devolver a criança, pois só aceitam crianças saudáveis. E aqueles que foram consultados, disseram NÃO aceitavam. Por fim, encontrou-se na Comarca um casal que aceitou o bebê. Feitos todos os testes e exames necessários, concluíram que a criança era totalmente saudável. E houve quem apareceu para reclamar, quando soube do fato. Vieram furiosos dizer que, se soubessem que a criança era saudável, teriam aceitado. E que a Justiça é que tinha a obrigação de realizar todos os exames. Sentiram-se prejudicados, pois a fila, para eles, não andou.Contou-me também que não faltam candidatos que, tendo sido sugerido pela equipe técnica uma suspensão do processo de habilitação, com a orientação para buscar apoio psicológico ANTES de se habilitar, encaminham petições inconformadas ao Juiz, sentindo-se perseguidos, discriminados, afirmando que nada disso é necessário. E já aconteceu de o tempo passar, esse mesmo candidato ser habilitado, ser chamado para conhecer uma criança DENTRO do perfil que escolheu, e DEVOLVER a criança após algum tempo, dizendo que “não se adaptou”. E disse ainda, para meu espanto absoluto, que acontecem cada vez mais devoluções de BEBÊS, por pessoas que “não sabiam que teriam tanto trabalho” e “entraram em crise” ante a responsabilidade que lhes chegou. Que as razões alegadas para as devoluções de crianças pequenas são tão diversas quanto fúteis, como por exemplo:“ele come muito” – “ela não me obedece” – “ele grita demais” – “ela fala muito na mãe biológica” – “meu filho biológico não se dá bem com ela” – “eu engravidei” – “ ele está criando problemas no meu casamento” .Eis o perverso culto do EU, das pessoas voltadas tão somente para o seu próprio bem-estar; uma busca incessante por satisfação pessoal, que não leva em consideração o outro, mesmo que esse outro seja apenas uma criança. São esses, os cultuadores do EU, que afirmam sem o menor constrangimento: -EU não consigo me adaptar…sei que disse que queria, mas na verdade percebi agora que estava enganado e a adoção está atrapalhando a MINHA vida e o MEU relacionamento.-EU decidi mudar o nome da criança por outro, que EU acho mais bonito, porque EU sempre sonhei em ter uma filha chamada…(ponha o nome que quiser), mas ela não me atendia quando eu a chamava, então significa que ela não é a escolhida de Deus para mim, porque a filha que Deus escolher para mim aceitará o nome que EU sonhei para ela e ficará feliz ( sim, acredite se quiser, mas há quem coloque Deus para justificar o próprio egoísmo, como se por acaso Deus tivesse preferencias e decidisse abandonar qualquer de seus filhos à própria sorte por causa de um nome) . -EU não quero falar sobre adoção com meu filho, porque o assunto não ME interessa.-Se um dia minha filha quiser procurar sua família biológica EU vou ficar chateada, então EU decidi que o melhor é ela não saber que tem irmãos;-O Juiz pediu para eu manter contato, mas EU resolvi não fazer, porque essa é a MINHA casa e é o MEU filho, portanto eu vou fazer o que EU quiser, da maneira que for melhor para MIM, e ponto final.E mais, alguns chegam a acreditar que só a criança é que precisa se adaptar. Afinal, ele (a) chegou no ambiente e não tem que mudar nem atrapalhar nada, pois os adotantes pretendem ficar exatamente como estão, instalados em sua rotina confortável, à qual já estão habituados. Qualquer forma de renúncia em nome do bem-estar da criança que chega é encarada como uma perda com desagrado e pode facilmente trazer arrependimento.Por fim, com um suspiro oscilando entre a resignação e a tristeza, ainda me contou a experiente AS que o que mais causa medo, insegurança e mais atrapalha o processo de vinculação das crianças maiores é o fato de os adotantes dizerem para elas ou em sua presença: “Vamos ver se vai dar certo…”.Ou seja, estamos fazendo um test drive, experimentando o produto…se acharmos que não nos convém, então não deu certo com esse.Amigos, a guarda é provisória para fins processuais…..para que os demais atos do processo transcorram sem estar a criança abrigada, não significa que se trata de uma experiência, de um teste, ou mera tentativa. A partir do momento que você pegou no colo o bebê pelo qual tanto esperou, ou pegou pela mão sua criança e a tirou do abrigo, entenda que isso é IRREVOGÁVEL! E você deve dizer, sempre e sempre, e sempre, por anos a fio se necessário for, que aquele (a) é SEU FILHO e o será para sempre. As crianças precisam sentir segurança; elas precisam saber que é pra valer.Quando temos filhos, o bem-estar deles vem primeiro. As necessidades deles é que são prioridade, e não as nossas. Vocês, que chegam a gora no universo adotivo, por favor estudem o assunto com afinco. Busquem livros, matérias, programas sobre o assunto. Tenham em mente que VOCES são os adultos da historia e que é SUA a responsabilidade de fazer dar certo a convivência, e não das crianças. Se não se sentir preparado, não adote. Dê um tempo, estude mais, pense melhor, converse muito com o seu parceiro caso esteja adotando com seu cônjuge. Ninguém é obrigado a nada. E se você tiver CERTEZA que está preparado, que está disposto a constituir realmente uma família, entenda que família não tem a ver com EU; família se forma no plural. Em família, NÓS vamos, NÓS queremos, NÒS fazemos, NÓS tentaremos até dar certo. Crianças não são objeto. Não são seres destituídos de sentimentos, e não existem para satisfazer nossos desejos. Se você quer alguém que te ame incondicionalmente desde o primeiro momento sem você precise fazer nada para conquista-lo, alguém que nunca te responda, que não dê trabalho nem preocupações, seja sempre obediente, devotado e carinhoso mesmo quando você nem merece, você não precisa de filhos. Você precisa de um cãozinho.Texto de Shirley Machado

Fonte: ELO – Organização de Apoio à ADOÇÃO: A adoção nos tempos do EU – Por Shirley Machado

Adoção Irregular: O Atalho Não Vale a Pena

Por Annie Kier, Juíza de Direito do Juizado da Infância e Juventude de Canoas.
 
Adotar é um ato de amor. Amor para dar, receber, trocar. Pelo menos na grande maioria das vezes, o que leva uma pessoa a buscar à adoção é este sentimento, nobre e puro. O caminho a ser trilhado exige que o pretendente passe por avaliações e aguarde por longo período, ao menos quando se trata de um recém-nascido, até chegar a sua vez. Estes obstáculos levam algumas destas pessoas, mesmo que cheias das melhores intenções, a procurarem atalhos que acabam contaminando totalmente o percurso.
O que era para ser um trajeto permeado por amor, cuidado e entrega, acaba sendo marcado por medo, escuridão, mentiras, prática de variadas ilegalidades e até mesmo de crimes. Sim, porque quem recorre a uma adoção irregular, o faz na clandestinidade, sem prévia habilitação ou qualquer acompanhamento, algumas vezes prometendo ajuda ou até dinheiro para gestantes que não pretendem ficar com os filhos. Sem mesmo se dar conta, quem opta pela adoção irregular, estimula práticas desprezíveis e criminosas como o tráfico de crianças. Além disso, aqueles  que atalham não têm outra alternativa senão esperar, escondidos, por anos, até o momento em que os vínculos afetivos já se formaram e se torna possível obter a guarda judicial da criança.
Do outro lado desta mesma moeda, a adoção ilegal desprestigia quem se submete à habilitação e espera ansiosamente a chegada do filho desejado. Quando uma mãe procura o Juizado da Infância para entregar o filho em adoção, a criança é imediatamente encaminhada aos cadastrados mais antigos, não passando um dia sequer em um abrigo. Cai por terra, assim, o argumento muito usado para justificar o “atalho”, de que crianças crescem nos abrigos aguardando a adoção.
Uma história tão linda como a de uma adoção não pode ser maculada com sentimentos, atitudes e repercussões tão negativas. Que laços de amor e afeto se formarão com base em medos e mentiras? Não. O atalho não vale a pena. O amor por um filho não pode ser um sentimento egoísta. A criança apta à adoção não é uma mercadoria. Ela tem o direito de ser encaminhada à família adotiva que foi considerada capaz de lhe receber, bem como o de ter o acompanhamento técnico durante todo o processo. Tem o direito absoluto e inafastável de viver às claras com sua família e com a comunidade que lhe cerca. Cabe, então, a pergunta: a quem interessa o atalho? Certamente que não à criança, pois com poucos dias de vida, já tem uma série de direitos violados, alheia ao sistema, sem qualquer proteção.
A conclusão é simples e deve ser enfrentada de uma vez por todas: enquanto famílias aceitarem bebês ou crianças de forma clandestina e sub-reptícia, as mães biológicas que consentem com a adoção jamais procurarão as autoridades para que a colocação em família adotiva ocorra regularmente e, consequentemente, o processo de adoção nunca deixará de ser demorado como hoje se observa.
Este ciclo precisa ser quebrado para que o sistema de adoção no Brasil, especificamente no que se refere a crianças pequenas, seja bem sucedido. Quem hoje cogita uma adoção irregular precisa confiar no caminho legal e ter a consciência de que, antes de atender ao seu desejo pessoal de vir a ser pai e mãe, deve observar o preponderante interesse da criança, a quem é garantido o direito de ser encaminhada a uma família previamente avaliada

O presente texto leva em consideração a adoção de bebês ou crianças pequenas, um contexto muito específico no Brasil.

Fonte: ELO – Organização de Apoio à ADOÇÃO: Adoção Irregular: O Atalho Não Vale a Pena

A DEVOLUÇÃO NA ADOÇÃO TARDIA – Por Lizianne Cenci

Falar sobre devolução sempre envolve muitas questões e sentimentos. Essencialmente nos traz aquela pergunta: “Por que devolver uma criança que foi tão esperada?” Para respondermos a essa e outras questões relacionadas precisaremos analisar brevemente o que está por traz de uma decisão dessas.
Uma vez me perguntaram por que uma criança é devolvida, se seria culpa da criança. Respondi simplesmente que NUNCA é culpa da criança, mas sim de adotantes despreparados. Mas para explicar melhor precisaremos pensar no que faz adotantes desistirem de uma criança que veio para eles, que foi acolhida em sua casa e que, no entanto, não foi amada o suficiente para superarem as dificuldades e permanecerem com ela para sempre.
Como mãe biológica e por adoção, psicóloga e militante desta causa, posso afirmar que a devolução de uma criança marcará a sua vida e que se ela for devolvida e nunca for adotada, marcará negativamente a sua vida para sempre. Por isso, precisamos atuar de forma preventiva para evitar que devoluções ocorram. Precisamos conscientizar a sociedade que a criança NUNCA é culpada. NUNCA!
Sabemos que a adoção tardia tem muitas especificidades que necessitam ser compreendidas pelos adotantes, a fim de evitarmos devoluções. Leituras sobre o tema e a participação em grupos de apoio são muito importantes para que os adotantes possam se preparar melhor. Esta preparação é fundamental, pois nem sempre as pessoas conseguem ser fortes emocionalmente para suportar as dificuldades e desafios da convivência, testes de limites e inseguranças que as crianças podem apresentar.
Falar de adoção tardia e devolução requer que falemos sobre a fase de adaptação, aquela fase que inicia com a chegada da criança na família, mas que pode durar anos, conforme como cada criança experienciou sua vida até o momento da adoção e de como vivencia esta nova vida que se apresenta a ela e, ainda de acordo com como seus novos pais enfrentam e compreendem esta fase de adaptação.
Essa questão do tempo de adaptação é importante salientar, pois muitas pessoas acham que a adaptação seria um período de alguns poucos meses, pois seria só para a criança se acostumar à nova família. Entretanto, é preciso que se diga e se reforce que a adaptação é lenta e gradual, a criança está tentando confiar nessa nova família, tentando descobrir se é aceita e se é e será amada para sempre. Confiar e amar leva tempo e depende de cada pessoa e suas vivências, ou seja, é um processo individual e específico para cada pessoa. Não temos como prever como será essa fase de adaptação, se mais tranqüila ou mais difícil, e, por isso, é importante que exista uma boa preparação emocional dos adotantes para enfrentar essa fase, como uma forma de prevenção para que não haja devolução. Assim como é fundamental que os adotantes possam compreender o que se passa com a criança, seus sentimentos e seus medos.
A devolução só ocorre porque os adotantes se percebem sem condições de levar adiante aquela adoção, porque se percebem com medo, sem conseguirem lidar adequadamente com aquela criança que está sob sua guarda. Enfim, pessoas despreparadas, que não buscaram o apoio necessário e não conseguiram amar incondicionalmente aquela criança. As fantasias e medos por parte dos adotantes são os grandes culpados pelas devoluções. Fantasias que dizem que aquela criança é desconhecida, que seu comportamento apresentado os assusta e que eles não sabem como agir com ela. Tudo isso só demonstra a falta de preparo e a falta de amor por aquela criança. E o que é pior, essas fantasias são muitas vezes confirmadas por profissionais da saúde despreparados em termos dos aspectos fundamentais de uma adoção tardia, que assustam os adotantes dizendo que aquela criança está manifestando uma perturbação emocional, quando na verdade está somente apresentando comportamentos esperados para a fase que ela está vivenciando.
Por isso é tão importante buscar ajuda se a situação está muito difícil, e nunca desistir de um filho, e se a ajuda não está sendo suficiente, é preciso buscar mais, mudar, se informar, se capacitar para atender as necessidades da criança que está somente dizendo que ainda não está pronta, que precisa de compreensão, segurança e mais amor.
É possível afirmar que não existe uma adoção tardia que seja completamente tranquila nesta fase de adaptação, pois todas as crianças e adolescentes que chegam em uma nova família chegam inseguras, assim como os próprios adotantes também estão inseguros. Por parte da criança existe o receio de amar e perder novamente esse amor e por parte dos adotantes o receio de não saber lidar com o novo, com uma criança que estão conhecendo e que ainda não os ama. Por isso, é muito importante que os adotantes possam amar a criança antes mesmo de conhecê-la, esperando por ela e se preparando para recebê-la e para dar amor, sem esperar receber, pois no início pouco receberão, porque a criança ainda não sabe dar amor, assim como receber amor também ainda é difícil e assustador para ela. Dar amor à criança aqui se traduz por compreendê-la, entender seu comportamento e respeitar seus medos e seu tempo, sabendo que no momento certo e aos poucos tudo irá melhorar, com muito amor, paciência, limites e sabedoria.
Chegará o dia que dar e receber amor será natural, a criança e seus pais poderão desfrutar desse amor com alegria, mas enquanto esse momento não chega, é possível somente os pais manifestarem seu amor pela criança, através da compreensão de seus sentimentos, da presença firme e da constante reafirmação que o amor que sentem é para sempre. Logo o “para sempre” será sentido pela criança, a fase de adaptação passará e ela se sentirá fazendo parte desta família que a acolheu e a amou de forma incondicional, como certamente ela sempre sonhou.

LIZIANNE CENCI

PSICÓLOGA
CRP 07/06543

O: A DEVOLUÇÃO NA ADOÇÃO TARDIA – Por Lizianne Cenci

SALÁRIO-MATERNIDADE e ADOÇÃO – Por Ronaldo Zingano

Vivendo o “mundo da adoção”, rotineiramente somos questionados sobre o salário-maternidade. Muitas vezes os adotantes tem dúvidas quanto ao direito de receber este benefício, e como podem requerer.

O primeiro ponto que devemos esclarecer, é a existência de regimes de previdência diferentes para servidores públicos, e para iniciativa privada, onde podemos encontrar regras diferentes. O Regime Próprio de Previdência Social normalmente refere-se a algum ente público da Federação, e para isto deve-se verificar as suas regras que são específicas. Já os trabalhadores da iniciativa privada, normalmente estão ligados ao Regime Geral de Previdência Social. Abaixo pequena explanação sobre os dois tipos de Regime de Previdência Social:
“O Sistema de Previdência Pública é destinado a todos os trabalhadores que exercem atividades remuneradas, no entanto, há distinção nas regras entre os servidores públicos titulares de cargo efetivo e os demais trabalhadores. O regime de Previdência assegurado exclusivamente aos servidores públicos titulares de cargo efetivo pode ser mantido pelos entes públicos da Federação (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), sendo, neste caso, denominado de Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e suas normas básicas estão previstas no artigo 40 da Constituição Federal e na Lei 9.717/98. Já o regime dos trabalhadores da iniciativa privada e dos demais servidores públicos não filiados a Regime Próprio de Previdência Social é o Regime Geral de Previdência Social – RGPS, gerido pela autarquia federal denominada de Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.. ” 
FONTE: http://www.previdencia.gov.br/perguntasfrequentes/regime-proprio-de-previdencia-perguntase-respostas

Portanto, abordaremos de forma sintética o benefício do saláriomaternidade, aos filiados ao INSS no Regime Geral de Previdência Social – RGPS. O conceito de salário maternidade pela Previdência Social é:

“O salário-maternidade é um benefício pago às seguradas que acabaram de ter um filho, seja por parto ou adoção, ou aos segurados que adotem uma criança.” 
Fonte:www.previdencia.gov.br/servicos-ao-cidadao/todos-osservicos/salario-maternidade
Grande parte das pessoas contribuem para o INSS. Muitos casos a contribuição tem caráter contributivo e filiação obrigatória. No site do INSS, encontramos a seguinte informação:
“Todo trabalhador com carteira assinada é automaticamente filiado à Previdência Social. Quem trabalha por conta própria precisa se inscrever e contribuir mensalmente para ter acesso aos benefícios previdenciários. São segurados da Previdência Social os empregados, os empregados domésticos, os trabalhadores avulsos, os contribuintes individuais e os trabalhadores rurais. Até mesmo quem não tem renda própria, como as donas-de-casa e os estudantes, pode se inscrever na Previdência Social. Para se filiar é preciso ter mais de 16 anos. O trabalhador que se filia à Previdência Social é chamado de segurado.” 
FONTE:http://www.previdencia.gov.br/perguntasrequentes/regime-geral-rgps/
Ainda focados no benefício do salário-maternidade para adotantes, devemos observar que, o adotante enquadrando-se como contribuinte do INSS, o próximo passo é verificar o tempo mínimo de contribuição, exigido para ter direito ao benefício, que no caso do salário-maternidade, podemos observar abaixo:
“Para ter direito ao salário-maternidade, o(a) beneficiário(a) deve atender aos seguintes requisitos na data do parto, aborto ou adoção:
Quantidade de meses trabalhados (carência):
  • 10 meses: para a trabalhadora Contribuinte Individual, Facultativa e Segurada Especial.
  • isento: para seguradas Empregada de Microempresa Individual, Empregada Doméstica e Trabalhadora Avulsa (que estejam em atividade na data do afastamento, parto, adoção ou guarda com a mesma finalidade).
  • Para as desempregadas: é necessário comprovar a qualidade de segurada do INSS e, conforme o caso, cumprir carência de 10 meses trabalhados.
  • Caso tenha perdido a qualidade de segurada, deverá realizar dez novas contribuições antes do parto/evento gerador do benefício.”
FONTE: http://www.previdencia.gov.br/servicos-aocidadao/todos-os-servicos/salario-maternidade/
A lei 12.873 de 2013 trouxe importante mudança relacionada ao benefício salário-maternidade, onde esclarece que este benefício não é direcionado a mãe (sexo feminino), mas sim a criança. Atendendo aos anseios sociais, esta lei refere que adoção ou guarda para fins de adoção a partir de 25/10/2013, garantindo o direito a pessoas do sexo masculino também requererem tal benefício. A duração do benefício pode variar de 120 a 180 dias, mas, a regra geral é:
“120 (cento e vinte) dias no caso de adoção ou guarda judicial para fins de adoção, independentemente da idade do adotado que deverá ter no máximo 12 (doze) anos de idade”. 
FONTE: http://www.previdencia.gov.br/servicos-aocidadao/todos-os-servicos/salario-maternidade/ 
Algumas empresas participam do Programa de Empresa Cidadã, qual a licença se estende para 180 dias, em contra partida as empresas ganham benefícios fiscais do governo.
Para requerer este benefício nos casos de adoção, os pretendentes deverão agendar previamente, local, data e horário para seu atendimento, através do telefone 135 da Previdência Social, para assim dirigir-se a uma agencia física do INSS.
O benefício pode ser solicitados a partir da adoção ou guarda para fins de adoção, munidos do Termo de guarda ou certidão nova. Normalmente quando o adotante liga para o telefone 135 para agendar seu atendimento, o atendente informará todos documentos que deverá portar no dia do atendimento físico.
 Não estou trabalhando, tenho direito ao salário-maternidade?
Os contribuintes do INSS, em alguns casos continuam segurados após o desligamento da empresa ou última contribuição. A regra geral, menciona que o contribuinte permanece segurado por 12 meses após última contribuição. Se o requerente tiver 120 contribuições o prazo se estende até 24 meses. Caso o contribuinte comprove continuar desempregado pode estender por mais 12 meses seu direito a requerer o benefício.
Observações importantes:
“Em situação de adoção ou parto de mais de uma criança, o segurado terá direito somente ao pagamento de um salário maternidade.”
“Em caso de guarda, deve apresentar o Termo de Guarda com a indicação de que a guarda destina-se à adoção.”
“Em caso de adoção, deverá apresentar a nova certidão de nascimento expedida após a decisão judicial.”
FONTE: http://www.previdencia.gov.br/servicos-aocidadao/todos-os-servicos/salario-maternidade/
Lembrando que o termo chave quando tratamos de benefícios para filhos vindos da adoção, é que não pode haver diferença entre filhos biológicos e adotivos, desta forma as regras devem ser iguais para ambos casos.
Portanto é importante ressaltar que os apontamentos acima, referem-se a regras gerais, cada caso deve ser avaliado de forma individual. Muitas dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone da previdência social (135), ainda, lembrando que a melhor forma de resolver alguma divergência é pela via administrativa, utilizando – se como última alternativa o litigio judicial devido ao longo tempo para sua resolução.

Por Ronaldo Zingano
Advogado e Voluntário da Elo.

Devolução na adoção: é preciso navegar para além da tempestade. – Por Juliana Fiorott

A lógica da adoção atua de modo a auxiliar no combate ao abandono na infância e juventude. É uma forma legítima de filiação e construção de vínculos afetivos. O Poder Judiciário busca pais/mães para crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional e já desvinculados à família biológica.
Durante o período de adaptação, em geral, é que se constroem os vínculos afetivos que darão base para uma vivência em família. No entanto, também é no período de adaptação que muitas diferenças surgem. Afinal, temos uma família com um ambiente familiar já estruturado recebendo um novo personagem em confronto com a possibilidade de amparo e o medo de um novo abandono.
Muitas vezes, nestes momentos de maiores conflitos, eis que surge a ideia de devolução. Com isso, torna-se necessário uma abordagem sobre o tema, pensando em fatores de prevenção, para que assim crianças e adolescentes não reeditem suas experiências ligadas ao abandono. É preciso lembrar que, após a sentença que finaliza o processo adotivo, não existe processo de devolução, mas sim uma nova destituição do poder familiar da criança adotada.
Minha implicação com a temática da adoção surgiu há aproximadamente quatro anos, momento em que iniciei minhas atividades como voluntária em um abrigo no município de Porto Alegre. Lá, conheci crianças e adolescentes maravilhosos. Alguns disponíveis para adoção, outros aguardando pelo retorno ao convívio com a família biológica.
Acredito que isso seja um ponto importante e que sempre precisa ser dito: nem todas crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional estão disponíveis para adoção. Muitos ainda mantêm vínculos com a família biológica que passa momentos de reajustamento para poder obter a guarda dos filhos novamente.
Retomando o tema sobre a devolução na adoção, penso que, primeiramente, é preciso esclarecer esse termo tão obscuro. Começamos pela definição do nosso dicionário Aurélio: “apresenta a conotação de um possível engano, significa mandar ou dar de volta o que foi entregue, remetido, esquecido”. Muitos dizem: só devolvemos aquilo que não é verdadeiramente nosso. O que é ser “verdadeiramente nosso”? Penso que há muito para se refletir.
Em um dos meus estágios de psicologia, aprendi que o sucesso da adoção depende muito mais dos pais/mães do que das crianças/adolescentes. Quem nunca foi criança/adolescente e precisou de um olhar adulto para lhe guiar, lhe reforçar comportamentos positivos, ou ainda, lhe punir quando necessário?
O desejo de ter um filho não vem somente no momento da decisão pela adoção. Diversas vezes esse desejo vem marcado por dores e perdas. É um longo percurso que se atravessa até o momento da definição do perfil, da espera pela chegada do/a filho/a e então o tão sonhado encontro.
Não é um processo rápido, podemos compará-lo a uma viagem de navio entre oceanos, com águas nem sempre tranquilas. Durante essa travessia é que o desejo pela filiação vai aflorando, as expectativas e ansiedades vem à tona. O medo do desconhecido. Muitos serão pais e mães pela primeira vez. Com todas essas expectativas, em alguns momentos, chega-se a idealizar um filho perfeito. Uma criança/adolescente que será grato eternamente por você a ter tirado do abrigo.
A idealização precisa ser elaborada para que a criança real possa ser concebida. Para tudo na vida, quando nossas expectativas são muito elevadas, se não atingidas por completo, nossas frustrações tendem a serem grandes. Não que não se possa sonhar com a chegada do filho, mas que ocorra uma reflexão sobre o papel de filiação, suas responsabilidades, desafios. A filiação tanto biológica quanto adotiva requer cuidado, afeto, paciência, disciplina.
Esse ponto chamado reflexão é o que penso ser a questão chave quando falamos em devolução. Quanto mais reflexão houver, mais consciente os pais e mães estarão a respeito da criança real que irão receber. Reflexão envolve leitura, envolve participação em grupos de apoio, reflexão envolve analisar os seus próprios preconceitos, suas crenças.
Assim, quanto mais conscientes de que aquela criança/adolescente, por mais que esteja em uma “fase de testes”, por mais que diga que “o abrigo é mais legal, quero voltar” ou “tu não és minha mãe/pai de verdade”, ou até um “eu te odeio”, mais tranquilidade terá ao lidar com essas emoções que no fundo revelam o medo do abandono já vivenciado em algum momento.
É preciso preparo e resiliência para identificar-se com o outro e poder sentir-se também amparado/a em momentos de desafio. Façamos como os navegadores pioneiros, que mesmo por mares desconhecidos tiveram coragem de seguir adiante em águas turbulentas, pois havia a certeza de que em um processo de travessia logo se chegará a um mar que esteja mais calmo e em breve um porto seguro para todos.
 
 
 
Juliana Gomes Fiorott
Estudante de Psicologia

Fonte: ELO – Organização de Apoio à ADOÇÃO: Devolução na adoção: é preciso navegar para além da tempestade. – Por Juliana Fiorott

ESPECIAL: FALANDO SOBRE DEVOLUÇÃO

Diante do aumento significativo nas devoluções de crianças e adolescentes na Adoção, faz-se necessário falar incessantemente sobre o assunto. A banalização e a falta de informação fazem com que crianças e adolescentes levem consigo novos traumas somados aos já pré-existentes. Crianças e adolescentes não se sentem seguros e assim testam limites, tentam se encaixar, mas enfrentam seus medos mais profundos de fracasso, de se sentirem culpados por terem sido acolhidos e afastados dos genitores, medos de não atingirem o esperado por seus Pais, agora na caminhada da Adoção. Importante que tenhamos também outra visão: quem são os Pais que devolvem esses filhos? – o que poderia ter sido feito para que essas devoluções não ocorressem? – os pais estão abertos a procurar auxilio para superar as rejeições, os testes, as birras e enfrentamentos? – como se sentem esses pais, o que os levou a tomar essa atitude? Quando ocorrem as devoluções ou a desistência da adoção, os pais enfrentam também sozinhos todo o peso dessa adoção sem sucesso, a culpa e também a frustração. A ELO – Organização de Apoio a Adoção, traz uma série de textos falando sobre DEVOLUÇÃO, que serão divulgados nos próximos 06 dias ininterruptamente, e conta com a contribuição de diversos parceiros nesta caminhada.
Confira o cronograma abaixo e fique atento as postagens!

07/03/2017 –  Porque as Crianças são devolvidas? Por Iara Bravo, Psicóloga Clínica e Perita;

08/03/2017 – Adoção Tardia: Amor Incondicional. Por Lizianne Cenci, Psicóloga e mãe por Adoção;

09/03/2017 – A devolução na Adoção Tardia – Culpa de quem? Por Lizianne Cenci – Psicóloga e mãe por Adoção;

10/03/2017 -Devolução na adoção: é preciso navegar para além da tempestade. Por Juliana Gomes Fiorott – estudante de Psicologia;

11/03/2017 – Adoção e devolução – Por Viviane W. Lencina, Mãe por adoção.

12/03/2017 – Devolução de crianças na adoção – Por Fernanda Massatelli Rodrigues, Psicóloga e mãe por adoção.

Esta explanação sobre um tema tão complexo e extremamente atual se faz necessária em todas as frentes, indiferente se estamos nos habilitando, aguardando a ligação, já com nossos filhos, ou vivenciamos uma devolução, assim, deixamos em aberto, para novas contribuições textuais, depoimentos de histórias vividas e até mesmo esclarecimento de dúvidas, nosso email: [email protected], colocando no campo assunto: DEVOLUÇÃO. Cabe a nós, Pais, nos prepararmos para a adoção, assim como procurarmos auxilio quando as demandas surgirem. Ler sobre os diversos focos que englobam a adoção, mesmo que o assunto nos traga algum desconforto, ou que aparentemente não nos sirva naquele momento, e principalmente participar de grupos de apoio presenciais e virtuais. Aqui deixamos alguns livros como indicação sobre o tema:

– Adoção Tardia – Devolução ou Desistência de um filho? (Hália Pauliv de Souza);

– Devolução de crianças adotadas (Maria Luiza de Assis Moura Ghirardi);


– Adoção e Devolução – Resgatando histórias (Patrícia Jakeliny F. S. Moraes e Vicente de Paula Faleiras);

 

Por karen Boelter – Mãe por adoção e vice-presidente da Elo.

POR QUE AS CRIANÇAS SÃO DEVOLVIDAS – por Iara Bravo

Por que as crianças são devolvidas? Legalmente, a adoção, depois de concluída, é irreversível. Para evitar que haja arrependimento por parte dos pais adotivos e da criança, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê um período de adaptação para que seja estabelecido o contato entre as partes, bem como avaliar as compatibilidades. A maioria das devoluções acontece nesse estágio e tornam-se menos traumáticas para a criança.
A devolução de crianças ocorre com certa frequência. Quase sempre são resultados de ações mal conduzidas, de famílias e/ou de pessoas que não estavam preparadas para a adoção, sobretudo quando estão na fase da guarda provisória e o processo de adoção ainda não foi concluído.
São várias as razões que levam à desistência de uma adoção: em geral os problemas iniciam com a convivência diária e a quebra de rotina das partes. A adoção começa com a fantasia de um filho ideal, mas a criança é real, cheia de hábitos, costumes e principalmente carregada de fortes emoções, por conta da sua história pregressa de abandono e/ou maus tratos, que dá lugar à insegurança.
Um bebê adotado jamais será devolvido, isto acontece somente com crianças maiores; por vezes elas percebem um ambiente hostilizado pelos próprios adotantes, que desconsideram tal condição. Inconsciente e fantasiosa, a criança teme novamente ser abandona e mal amada, tornando-se ansiosa e passando a perturbar o ambiente de várias maneiras até ser devolvida.
Na cidade do Rio de Janeiro, existe um grupo de apoio denominado Pré-Natal da Adoção, que se compromete em acompanhar os futuros pais por adoção durante nove meses, num encontro mensal, fazendo uma analogia ao acompanhamento do pré-natal biológico. No decorrer desses encontros são discutidas questões como: aspectos jurídicos, a importância da adoção, aceitar
ou não irmãos, criança especial, adoção tardia, diferenças entre a criança ideal da criança real, como revelar o fato, dentre outros assuntos.
Esse pode ser um modelo de preparação que se aproxima das necessidades dos adotantes que, diante de uma nova situação, requerem um período de adaptação, seja estrutural e/ou emocional.  Portanto é fundamental que adotante e criança sejam acompanhados por psicólogo, assistente social e o poder judiciário, no sentido de preservar e vincular o caminho da adoção.

Iara Bravo Psicóloga 
Clínica e Perita
CRP 07/05811

Fonte: ELO – Organização de Apoio à ADOÇÃO: POR QUE AS CRIANÇAS SÃO DEVOLVIDAS – por Iara Bravo

E SE OS PAIS SOUBESSEM…

É fundamental que os pais possam estudar realmente sobre a adoção tardia, visando aprenderem que alguns testes podem ser extremamente pesados e difíceis de suportar.

Ninguém adota uma criança feliz. Esta frase impactante não é minha, mas de um autor muito importante para minha formação Decebal Andrei em seu livro Reencontro com a esperança – reflexões sobre a adoção e a família (1999). Teoricamente todos sabemos disso, mas na prática essa premissa é esquecida. Toda a criança adotada, seja ela bebê, criança maior ou ainda um adolescente, enfrentou a rejeição em algum momento de sua vida, o que muitas vezes é uma experiência vivenciada de forma a dar vasão a fantasias infantis juntando-as com a triste realidade que viveram. Desta forma, precisamos concordar que sim, ninguém adota uma criança feliz, se ela foi encaminhada para a adoção não traz consigo uma história de felicidade, mas que poderá vir a tornar-se feliz com sua nova família, desde que esta possa compreendê-la e assim lhe dar o amor necessário, de forma realmente incondicional.

A partir dessa constatação quero aqui expor algumas questões que venho observando ao longo de minha caminhada nesse mundo da adoção. Tenho visto diversos casos crianças com o diagnóstico de Transtorno de Oposição Desafiante para crianças maiores recém adotadas. Penso que esse diagnóstico pode até ser correto, se considerarmos os sintomas de forma isolada. Entretanto, uma das caracteristicas principais  da adoção tardia ou adoção de crianças  maiores é justamente as dificuldades na adaptação. Essas dificuldades incluem uma gama de atitudes e reações que a criança pode apresentar e que parecem fazer parte dos sintomas para esse transtorno. Entretanto, analisando o contexto em que as crianças estão (adoção recente), podemos perceber que esses sintomas nada mais são que apenas os sintomas esperados para a fase de adaptação em que se encontram, o que mostra que não há necessidade de serem diagnosticadas ou mesmo medicadas para o dito transtorno. É evidente que em alguns casos mais específicos a medicação pode ser necessária, mas muitas vezes serve mais para acalmar e dar suporte aos pais do que à própria criança que esta fazendo uso da mesma.

Desta forma, gostaria de salientar aqui a importância da preparação efetiva dos pais adotantes, para que possam compreender os testes de amor e de  limites que toda a criança faz mas q na adoção são muito mais intensos e significativos, pois a criança precisa se certificar de que é amada e que aquela nova familia será para sempre sua. Esses testes não são fáceis. Para alguém desavisado pode parecer que a criança está em surto psicótico, ou seja, com um transtorno grave. Profissionais que não estejam engajados nos estudos sobre adoção tardia podem chegar a diagnosticar uma criança em fase de adaptação da adoção tardia como uma criança perturbada por um grave transtorno. Não estou dizendo aqui que todos os diagnósticos estão errados, mas que os profissionais dessa área precisam estar atentos para a fase que a criança e a família estão vivenciando e entender o seu contexto. Isso tudo é muito importante não somente para evitar que crianças que apresentam comportamentos absolutamente dentro do esperado para seu momento de vida, sejam medicadas sem necessidade, mas principalmente para que os pais recentes não se assustem achando que foram enganados e que lhes deram crianças “problemáticas”, “perturbadas” ou “doentes”, quando na verdade estas crianças ou adolescentes estão apenas passando pela fase normal de adaptação na adoção tardia. Dentro deste contexto de diagnósticos equivocados já vimos casos de devolução de crianças por conta disso. Por isso é fundamental que os pais possam estudar realmente sobre a adoção tardia, visando aprenderem que alguns testes podem ser extremamente pesados e dificeis de suportar, mas que fazem parte dessa modalidade de adoção. O acompanhamento psicológico nesses casos mais dificeis pode certamente auxiliar os pais e as crianças a suportarem essa fase da melhor forma possível, sem ser necessariamente indicado o uso de medicação. O mais importante é que os pais possam compreender que a fase de adaptação é delicada, com características muito específicas, a qual incluem os testes de amor e de limites e também a regressão do comportamento da criança que busca “renascer” na nova família. Os pais precisam compreender tudo isso para saber a melhor forma de manejar essas situações. Para os novos pais dessa criança tudo é novo, assim como para ela. Por isso é tão importante que os pais possam estar a par do que os espera quando estão adotando uma criança maior ou adolescente. Assim como esta preparação deverá continuar no pós adoção em grupos de apoio à adoção, a fim de que as dúvidas e momentos de angústia possam ser partilhados e expostos no grupo, favorecendo o alívio das ansiedades e também a preparação de outros pais.

Importante salientar que a fase de adaptação não tem uma duração fixa, mas sempre dura muito tempo, sendo anos e nao meses. E esta fase depende somente da capacidade dos pais em conseguir demonstrar amor pelo seu filho. Aquele amor q todos falam, o tal amor incondicional. Amor mesmo na hora da briga, na hora que o filho faz coisas inimagináveis, como urinar na sala em pé, te olhando nos olhos, porque tudo o que ele busca é saber se fazendo uma coisa muito inadequada ainda continuará sendo amado. Quando falo sobre adaptacao, não falo só de teorias, falo também da prática. Sou psicóloga e estudiosa da adoção, sou mãe de três filhos, dois biológicos e um adotivo, que chegou para nós aos seis anos e nove meses. A adaptação de nosso filho durou em torno de três anos. Posso dizer que se não estivéssemos preparados, talvez não tivéssemos forças para suportar todo o período de adaptação e para entender o que ele sentia e o quanto precisava de nossa compreensão e amor. Hoje ele é um jovem saudável, inteligente e que nos dá muito orgulho. Passamos por tudo o que precisávamos para que ele renascesse na nossa família, sabendo que estávamos aqui para tudo o que ele precisasse, que nosso amor era e é pra sempre.  E é somente isso que toda a criança ou adolescente deseja, uma família que a ame de verdade, mesmo que ela não seja perfeita, que ela tenha uma história triste, que ela venha de uma vida triste, mesmo que ela não seja uma criança feliz. Toda a criança e todo adolescente só quer ter uma família que a aceite e a faça feliz de verdade. Toda a criança pode ser feliz se tiver uma família que a ame incondicionalmente, que a compreenda em suas necessidades afetivas, que possa lhe dar o amor do jeito que ela busca, aquele amor da hora difícil, do momento de testes. Se os pais conseguirem, passarão no teste, se não conseguirem, aquela criança nunca será uma criança feliz. Tudo depende dos pais. Somente dos pais.

 

Lizianne Cenci é Psicóloga, Mestre em Educação e Especialista em Psicologia Jurídica com ênfase em adoção tardia. Trabalha há muitos anos na área da adoção e apadrinhamento afetivo, orientando pais e famílias

error

Gostou?Então compartilhe :)