35 Municípios Participam do II Simpósio Práticas na Adoção

Na última sexta-feira (9), comemorando o Dia Mundial da Adoção, com realização da Elo em parceria com Clínica Horizontes e Coordenadoria da Infância e Juventude do RS, ocorreu II Simpósio Práticas na Adoção.

O evento contou com a participação de técnicos, equipes da rede de acolhimento, do judiciário, estudantes de psicologia, direito e serviço social de 35 municípios do RS. Foram momentos de compartilhamento boas práticas e de emoções.  Através de mesas que abordavam família de origem, acolhimento Institucional e Familiar, Adoções frustradas e uma mesa especial intitulada Os Protagonistas, onde filhos por adoção contaram suas histórias, o público saiu bastante emocionado e satisfeito. Confira alguns momentos:

Elo e Adoção Tardia Lançam Vídeo Sobre Apadrinhamento

A Elo, em parceria com o Canal Adoção Tardia tem o prazer de lançar o vídeo institucional do projeto Apadrinhamento Afetivo.

A Elo,atualmente desenvolve o projeto Apadrinhar, em parceria com o judiciário, Universidades e prefeituras de diversas cidades do Rio Grande do Sul,  e uniu forças com o Adoção Tardia para produzir um material que fosse útil não apenas para divulgação, mas também como apoio a todas instituições que desenvolvem as capacitações do projeto pelo país.

No vídeo, há depoimentos de padrinhos, madrinhas e afilhada ddo Apadrinhar Canoas, assim como a coordenadora da Elo na cidade, Denise Maschio.

Assista e emocione-se conosco!

Mais informações envie e-mail para:

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II Simposio Praticas em Adoção vem aí

9 de Novembro de 2018.

No dia que comemoramos o Dia Mundia da Adoção, a Elo realizará o II Simpósio Práticas em Adoção. O evento que foi um sucesso em 2017, retorna com a missão de proporcionar um espaço de troca entre profissionais da área, autoridades e interessados no tema buscando a reflexão e compartilhamento de boa práticas.

Em 2018, discutirá sobre os três principais atores que envolvem a adoção: o filho, a família de origem e a família biológica.

Local ainda a ser confirmado.

Reserve esta data!

 

Simpósio reúne profissionais de todo Estado para falar sobre Apadrinhamento Afetivo

 

O I Simpósio Praticas em Apadrinhamento Afetivo reuniu na última sexta feira, profissionais da rede de proteção de diversas partes dos Estado, com a intenção de trocar informações e discutir a aplicabilidade do projeto em suas cidades.

O evento foi dividido em três mesas além de contar com um intervalo maior com intenção de proporcionar a interação entre os participantes. As mesas foram compostas por representantes do judiciário,  Munistério Publico, Instituições de Acolhimento e sociedade civil.

O publico contou com participação de profissionais Porto Alegre, Canoas, Novo Hamburgo, Sapiranga, Cruz Alta, Uruguaiana, Gravataí, Cachoeirinha, Passo Fundo, Charqueadas, Alvorada, Viamão, Palmeira das Missões , dentre outras.

A troca foi de extrema importância para a garantia de direitos das crianças e adolescentes.

O evento foi uma parceria da Elo, Clínica Horizontes e Escola São Francisco Menino Deus.

Dra. Angela Martini, Juíza de Novo Hamburgo, Marleci Hoffmeister Assistente Social da Coordenadoria de Infância e Juventude do RS, Me. Marianne Stolzmann, da Feevale e Peterson Rodrigues presidente da Elo falam da importância da articulação em rede.

Publico atento.

 

Equipe da Clínica Horizontes deu todo apoio necessário para a realização do evento.

Assistente Social Judiciária de Canoas, Michele Rauter, a Coordenadora das Casas Lares da REDIPASC, Taiane Toneto, a psicóloga Deise Pinto de Palmeira das Missões e a Promotora da Infância e Juventude de Porto Alegre Cinara Vianna Dutra Braga, falaram da importância do acompanhamento e avaliação do Apadrinhamento.

Assistentes Sociais das Comarcas de Canoas, Sapiranga e Novo Hamburgo marcaram presença,

 

 

A Psicopedagoga Maria Inês Preses, Camila Monteiro, Coordenadora de Casas lares do Abrigo João Paulo II e Tassita Medina, Psicologa da Elo Gravataí falam sobre a preparação de crianças e adolescentes e padrinhos.

Adoção pelo Mundo – Peru

Requisitos, procedimentos básicos no Peru e no exterior.

Adotar no Peru não é fácil, mas não impossível. Muitos peruanos e estrangeiros querem ter um novo membro em sua família por várias razões, no entanto, existem regras diferentes que devem ser levadas em consideração.

O Peru tem um Conselho Nacional de Adoções que se reúne uma vez por mês e é composto por dois representantes do Ministério da Mulher e Desenvolvimento Social (MIMDES), um representante do Ministério da Justiça, um advogado, uma assistente social e um psicólogo . Existem nove locais em todo o país, localizados nas regiões de Lima, Arequipa, Ayacucho, Cusco, Huanuco, La Libertad, Lambayeque, Loreto, Piura e Puno. Isso não significa que nas outras regiões não há possibilidade de adoção, mas que você deve processá-lo na localização mais conveniente (regionalmente apenas no Peru).

Quem pode adotar uma criança?

Somente os cidadãos peruanos podem adotar no país; cidadãos estrangeiros residentes no Peru e cidadãos estrangeiros cujo país de residência tenham assinado um acordo com o Peru ou com a Secretaria Nacional de Adoção. Se você pretende vir para o Peru para fazer uma adoção, planeje sua viagem com antecedência. Para que você possa fazer toda a documentação com tempo e atender todas as reuniões necessárias conforme necessário.

  •  Os adotantes devem, de preferência, ser casados, embora as pessoas solteiras, divorciadas e viúvas sejam aceitas em casos excepcionais (que devem ter entre 30 e 45 anos).
  • As pessoas devem ter entre 25 e 55 anos e devem adotar pessoas com pelo menos 18 anos de idade.
  • O casal deve ter pelo menos 2 anos de coabitação.
  • Eles também aceitam que o casal tenha um filho adotado ou biológico;
  • Caso você tenha mais, você terá que adotar uma criança com mais de 5 anos de idade.

Que medidas você deve tomar para adotar uma criança?
A maioria dos documentos deve ter menos de um ano de idade e documentos de saúde de três meses no máximo.

1. O casamento ou pessoa física deve enviar um pedido dirigido à Secretaria Nacional de Adoção, onde declara o motivo de adoção de uma menina, menino ou adolescente. O modelo pode ser comprado no Ministério das Mulheres ou na Embaixada do Peru no país do qual você é residente.

2. Cópia legalizada do DNI, passaporte ou documentos de identidade dos adotantes. Se eles têm filhos próprios ou filhos adotados, eles devem apresentar sua identificação legalizada. O documento deve ter os nomes completos corretos.

3. Fotografias de tamanho de passaporte de cada candidato e fotografias familiares que são recentes. Também fotos da casa do casal e do quarto que será oferecido à criança. O que deve ser anexado aos seus documentos. Apresentado em folhas A4.

4. Certificado de casamento ou certificado de sentença em caso de divórcio. Em caso de viuvez, você deve apresentar o atestado de óbito do cônjuge.

5. Verificação de saúde física com testes específicos. Onde quer que você certifique que não tem AIDS, hepatite, doenças infecciosas e pulmonares, bem como seus filhos ou pessoas que vivem com o casamento ou o candidato. Também verificação de saúde mental credenciada por um psiquiatra, com base em sua história médica ou seu exame de saúde mental. Os documentos devem ter um máximo de três meses a partir do recebimento.

Qual processo deve ser adotado para adoção? Existem 3 etapas que você deve seguir.

Na primeira etapa: comparecimento na Sessão de Informação, participação nas oficinas de pré-adoção, inscrição do formulário de inscrição na Tabela de Partes, avaliação psicossocial e jurídica, declaração de aptidão, inscrição no Cadastro Nacional de Adoptadores e propostas para parte do Conselho de Adoções.

Na segunda etapa: a designação da criança é comunicada, eles têm sete dias, para enviar a carta de aceitação, o albergue é informado para a preparação da criança, o estágio de empatia com a criança (que leva 4 anos) começa 7 dias), relacionamento externo, estágio de colocação familiar (dura de 7 a 14 dias, no qual você receberá duas visitas), assinatura de adoção e resolução de compromisso, acompanhamento pós-adotivo, prazo de lei para resolução de adoção e assinatura (1 dia), comunicação à RENIEC e obtenção da nova partida da criança adotada.

Na terceira etapa: as visitas semestrais são feitas às famílias por três anos. No caso de adoções internacionais, famílias ou instituições autorizadas devem apresentar relatórios semestrais por um período de 4 anos, exceto nos casos previstos em acordos internacionais.

Adoção Internacional Para os cidadãos estrangeiros que desejam adotar uma criança peruana, eles devem se referir a todas as diretrizes acima mencionadas, exceto que, para iniciar seu processo, eles devem abordar seu pedido de adoção a centros ou instituições autorizados pelo país de residência para processar as adoções internacionais. de acordo com as convenções internacionais em vigor. Seja embaixadas ou instituições nomeadas para o procedimento. A presença dos candidatos não será necessária, somente até que o Secretariado Nacional de Adoção os informe se eles foram aceitos e o que foi concedido. Se você deseja ser avisado, você pode se dirigir à Secretaria Nacional de Adoção gratuitamente, para qualquer consulta. Não são necessárias assinaturas legais antes do processo de adoção (de qualquer tipo).

Onde encontro uma agência competente para adoção? Ministério das Mulheres e Desenvolvimento Social. Secretaria Nacional de Adoções. Na Av. Benavides 1155 – Miraflores – Lima. Telefone 626-1600 anexo 1701. Fontes – Ministerio de la Mujer y del Desarrollo Social – RENIEC –


PROMUDEH – Lista de centros internacionales acreditados para adopción

Adoção pelo Mundo – Portugal

O QUE É?

É um processo gradual, que permite a uma pessoa ou a um casal criar um vínculo de filiação com uma criança. Para haver uma adoção, o candidato ou candidatos têm de ser avaliados, preparados e selecionados pela entidade responsável pelos processos de adoção.
Depois de um período de convivência entre o(s) candidato(s) e a criança, durante o qual os serviços de adoção através do acompanhamento da integração da criança na nova família constatam a criação de verdadeiros laços afetivos entre ambos, é pedido ao Tribunal que, através de uma sentença, estabeleça de forma definitiva a relação de filiação.

Com a adoção, a criança ou jovem adotado:

 Torna-se filho do adotante e passa a fazer parte da sua família;
 Deixa de ter relações familiares com a sua família de origem, exceto, nalguns casos, com os seus irmãos biológicos;
 Perde os seus apelidos de origem e adquire os apelidos dos adotantes;
 Pode, nalgumas situações, mudar o nome próprio (se o adotante o pedir e o tribunal concordar).
A adoção é definitiva, não podendo ser revogada, nem mesmo por acordo entre o adotante e o adotado.
Os direitos sucessórios dos adotados são os mesmos dos descendentes naturais.

Quem pode adotar?

 Duas pessoas – se forem casadas (e não separadas judicialmente de pessoas e bens ou de facto)
ou viverem em união de facto há mais de 4 anos, se ambas tiverem mais de 25 anos.
 Uma pessoa – se tiver mais de 30 anos (ou mais de 25 anos se pretender adotar o filho do
cônjuge).
 A partir dos 60 anos a adoção só é permitida se a criança a adotar for filha do cônjuge ou se tiver sido confiada ao adotante antes de este ter completado os 60 anos.
 A diferença de idades entre o adotante e o adotado não deve ser superior a 50 anos (exceto emsituações especiais).

 Quem pode ser adotado?
Podem ser adotados crianças ou jovens:

  •  Em algumas situações, através de uma confiança administrativa (aplicada pela Segurança Social),
  •  Na maior parte dos casos, através de medida aplicada no âmbito de um processo de promoção dos direitos e proteção da criança. (aplicada pelo tribunal);
  • Filhos do cônjuge do adotante.Desde que, à data da entrada do processo no Tribunal:
  •  Não tenham mais de 15 anos.
  • Tenham menos de 18 anos (se forem filhos do cônjuge do adotante ou se não forem emancipados e tiverem sido confiados aos adotantes ou a um deles com idade não superior a 15 anos).

Quando pode haver adoção?

  •  Quando houver motivos legítimos;
  •  Quando a adoção trouxer vantagens reais para a criança ou jovem;
  •  Quando não obrigar os outros filhos da pessoa que pretende adotar a sacrifícios injustos;
  •  Quando for razoável supor que o adotante e a criança vão criar entre si laços semelhantes aos que existem entre pais e filhos.

Que formulários e documentos tenho de entregar? 
Os formulários são fornecidos na 1ª sessão de formação para a adoção.

Documentos do(s) candidato(s) a adotante(s):

  •  Certidão de nascimento;
  •  Fotocópia do documento de identificação válido (cartão de cidadão, bilhete de identidade, passaporte).
  •  Certidão de casamento ou atestado da Junta de Freguesia, se viver em união de fato;
  •  Registo criminal (especificamente para efeitos de adoção);
  •  Atestado de residência
  •  Atestado médico comprovativo do estado de saúde (especificamente para efeitos de adoção);
  •  Fotocópia do recibo do último vencimento ou declaração da entidade patronal ou fotocópia da última declaração do IRS;
  •  Fotografia;
  •  Número de identificação da Segurança Social (NISS).
  •  Certidão de nascimento dos filhos dos candidatos, caso existam

Documentos necessários para cidadãos estrangeiros a residir em Portugal:
 Certificado de legislação em matéria de adoção do país de que são nacionais.

O que fazer para se candidatar a adotar uma criança?

1. Contacte a Equipa de Adoção no organismo da segurança social da sua área de residência:

  •  Lisboa – Santa Casa da Misericórdia de Lisboa;
  •  Açores – Instituto da Segurança Socia dos Açores;
  •  Madeira – Instituto da Segurança Social da Madeira;
  •  Resto do país – Centro Distrital de Segurança Social.

2. Compareça na Sessão Informativa (Sessão A) do Plano de Formação para a Adoção. Nesta ação de formação é informado sobre:

  • Os objetivos da adoção;
  • O que é necessário para poder adotar (requisitos e condições gerais a cumprir);
  • O processo de adoção (processo de candidatura, formulários e documentos necessários);
  • Características, percursos e necessidades das crianças a aguardar adoção.

3. Preencha os formulários e junte toda a documentação necessária.
4. Entregue a sua candidatura nos serviços de adoção do organismo de segurança social da área onde mora. Quando entregar a candidatura recebe um certificado de candidatura.
5. A entidade que recebeu a candidatura faz uma avaliação social e psicológica do candidato (entrevistas, uma delas em casa do candidato, e aplicação de outros instrumentos de avaliação social e psicológica).
6. Durante este período de avaliação será ainda convidado a participar numa segunda ação do Plano de Formação para a Adoção. (Sessão B e diversas sessões de formação).
7. No prazo de 6 meses, será informado se a sua candidatura foi selecionada ou rejeitada.

8. Se os técnicos considerarem que a sua candidatura não deve ser aceite, antes de ser tomada a decisão final, comunicam a intenção de rejeitar a candidatura, dando-lhe a oportunidade de consultar o processo e apresentar novos documentos ou argumentos.
9. Se a candidatura foi selecionada, passa a figurar na lista nacional da adoção, ficando à espera que lhe seja proposta uma criança para adotar. Durante este período de espera poderá ser chamado a participar em sessões de formação complementares, com o objetivo de se preparar
para a futura integração de uma criança.
10. Quando lhe apresentarem uma criança, há um período de contactos para se conhecerem e ver se se aceitam um ao outro.
11. Se esta fase correr bem, a criança é confiada ao candidato e fica em situação de pré-adoção por um período que pode ir até 6 meses. Durante este tempo, são acompanhados e avaliados pelo serviço de adoções da área de residência. Também neste período deverá participar em sessões
de formação.
12. O serviço de adoções faz um relatório que o candidato envia, junto com o requerimento, para o Tribunal competente (Tribunal de Família e Menores da sua área de residência).
13. Quando o Tribunal proferir a sentença, o processo de adoção está concluído.
14. Caso a família assim o entenda, pode solicitar acompanhamento pós-adoção, que poderá ser
efetuado até aos 18 anos da criança adotada (ou até aos 21, se expressamente solicitado). Esse acompanhamento traduz-se em aconselhamento e apoio na superação de dificuldades decorrentes da filiação e parentalidade adotivas.

Legislação Aplicável

Lei n.º 2/2016, de 29 de fevereiro
Elimina as discriminações no acesso à adoção, apadrinhamento civil e demais relações jurídicas
familiares.
Lei n.º 143/2015, de 8 de setembro
Altera o Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de novembro de 1966, e o Código de Registo Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 131/95, de 6 de junho, e aprova o Regime Jurídico do Processo de Adoção.
Lei n.º 147/99, de 1 de setembro (com as alterações introduzidas pela Lei n.º 142/2015, de 8 de setembro e pela Lei n.º 23/2017, de 23 de maio.
Lei de proteção de crianças e jovens em perigo.
Decreto-Lei n.º 120/98, de 8 de maio
Altera o regime jurídico da adoção.
Convenção da Haia, de 29 de maio de 1993
Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional.
Aprovada para ratificação pela Resolução da Assembleia da República n.º 8/2003, de 25 de fevereiro
Código Civil (artigos 1973° a 2002°D, com a redacção dada pela Lei n.º 143/2015, de 8 de
setembro).

 

FONTE: Guia Prático – Adoção , INSTITUTO DE SEGURANÇA SOCIAL, PORTUGAL.

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